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Função compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos

O tema escolhido essa semana foi inspirado pelo  I Fórum Nacional de Compras Públicas (FNCP) realizado pela Rede Nacional de Compras Públicas (RNCP) e seus parceiros, nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2018, na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, Distrito Federal.

O artigo é de acesso aberto.

 

RAP v 51 n 3 2017Função compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos (2018)

Alessandro Anibal Martins de Almeida; Hironobu Sano

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Resumo:  Este artigo aborda a questão dos prazos nos processos de compras no âmbito da administração pública federal. Seu principal objetivo é analisar os fatores que influenciaram na execução das subfases do pregão eletrônico na Base Aérea de Natal (Bant), tendo como parâmetro o princípio da celeridade. Baseado na teoria sobre a função compras, quatro dimensões foram estabelecidas: “Legislação e processos de compras”, “Estrutura e organização do setor de compras”, “Sistemas de compras” e “Recursos humanos do setor de compras”. No campo metodológico, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os agentes públicos da Bant.A análise por subfases, procedimento inédito na literatura, identificou novos fatores que afetam a celeridade: falta de integração entre o setor requisitante e o de compras, falta de integração entre o setor requisitante e o pregoeiro, e falhas no banco de dados do Comprasnet.

 

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