Biblioteca Graciliano Ramos

Artigos Selecionados

Implementação de Políticas Públicas no Brasil

 

Os artigos selecionados de hoje são de palestrantes do  I Seminário Brasileiro sobre Implementação de Políticas Públicas, ocorrido nos dias 20 e 21 de março de 2018, e que teve o objetivo de aprofundar os debates entre acadêmicos e gestores sobre o tema a partir de diversos enfoques e áreas temáticas.

O seminário foi promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Núcleo de Estudos da Burocracia da Universidade Federal do ABC (NEB/UFABC) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Os artigos são de acesso aberto.

 

Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas

Celina Souza

Rev. Adm. Pública [online]. 2017, vol.51, n.1, pp.27-45.

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Resumo: O artigo analisa o processo de modernização do Estado brasileiro associando-o ao conceito de capacidade do Estado, em especial, a profissionalização da burocracia federal que atua na formulação e implementação de políticas públicas. O artigo conclui que, a despeito da ocorrência de múltiplos mecanismos utilizados pelos diferentes governos e regimes políticos para o recrutamento da sua burocracia, o Executivo federal sempre foi capaz de gerar capacidade para implementar suas políticas preferenciais. Nas duas últimas décadas, contudo, o Executivo federal passou a recrutar sua burocracia majoritariamente por meio de concursos públicos, havendo hoje uma burocracia consolidada atuando no controle de regras e procedimentos e no controle fiscal, mas ainda incompleta em algumas áreas de políticas públicas. Essas novas características do sistema burocrático federal indicam que algumas das dimensões de uma burocracia weberiana foram construídas enquanto outras aguardam institucionalização, afetando, portanto, a capacidade do Estado em determinadas políticas.

 

A (re)produção de desigualdades sociais nos encontros entre os burocratas de nível de rua e usuários

Gabriela Lotta (UFABC) e Roberto Rocha C. Pires (IPEA)

41º Encontro Anual da Anpocs

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Resumo: Este artigo tem como objetivo compreender, tanto do ponto de vista teórico quanto empírico, os efeitos sociais da implementação – isto é, as possíveis repercussões (em especial as negativas) dos processos de implementação sobre a situação social dos sujeitos atendidos pelas políticas e serviços públicos. Para tal, buscaremos combinar neste estudo (a) uma sistematização dos conhecimentos teóricos a respeito desta questão e (b) uma análise empírica a partir do caso da Estratégia de Saúde da Família (ESF), com foco na atuação dos Agentes Comunitários de Saúde.

 

Sociologia do guichê e implementação de políticas públicas

Roberto Rocha C. Pires

Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB, São Paulo n. 81, 1º semestre de 2016

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Resumo: O artigo apresenta os resultados de uma revisão de literatura da sociologia do guichê (sociologie du guichet), baseada em varredura sistemática de publicações em plataformas eletrônicas e consulta a especialistas. O objetivo primordial é discutir as potenciais contribuições dessa literatura, emergente na França a partir dos anos 1990, para a ampliação dos horizontes analíticos do campo de estudos sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Identifica-se que a sociologia do guichê, ao dar centralidade analítica às interações cotidianas entre burocratas e usuários, oferece elementos úteis para: a) a compreensão da ação administrativa enquanto redes de agentes, usuários e dispositivos que materializam o poder estatal no cotidiano; e b) a reflexão sobre os efeitos sociais das práticas de implementação sobre os públicos beneficiários, em termos da reprodução de desigualdades e padrões de dominação social. A sociologia do guichê aporta contribuições importantes para amparar o exame tanto da manutenção quanto da mudança institucional em processos de implementação.

 

Politiques au guichet, politiques du guichet

Vincent Dubois

in Borraz (O.), Guiraudon (V.), dir., Politiques publiques 2. Changer la société, Paris, Presses de Sciences-po, 2010, p. 265-285.

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Resumo traduzido: O que vemos da ação pública por estar “no balcão”, isto é, integrando na análise a experiência de seus destinatários ao mesmo tempo que o papel de seus agentes subordinados? É a esta questão que este artigo propõe um conjunto de respostas: os efeitos das reformas estatais e o recrutamento de funcionários públicos; as transformações dos modos de governo pelo recurso à casuística individual; mas também o que se propõe a analisar como “as armadilhas da implementação”.

 

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