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Implementação de Políticas Públicas

Olá,

Na semana de lançamento do livro Implementação de Políticas – Questões Sistêmicas, Federativas e Intersetoriais, este foi o tema escolhido.

Selecionamos os artigos “Dinâmicas locais na implementação de políticas públicas: análise do programa Minha Casa, Minha Vida em Minas Gerais” e “Modelo “Top Down”: uma reflexão sobre a implementação de políticas públicas e a participação dos gestores governamentais“

Os dois artigos são de acesso aberto.

 

Dinâmicas locais na implementação de políticas públicas: análise do programa Minha Casa, Minha Vida em Minas Gerais (2018)

Vinicius de Souza Moreira; Suely de Fátima Ramos Silveira; Fillipe Maciel Euclydes

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Resumo: A pesquisa investiga as dinâmicas locais no processo de implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida de forma a identificar se, e como, as interações e o contexto interferem na sua execução. O estudo foi operacionalizado em duas etapas: análise documental, para apresentar o processo formal de implementação; e a pesquisa in loco, em municípios de Minas Gerais, atendo-se a descrever as redes de atores locais, os fatores contextuais e como isso interfere na execução do programa. Observou-se a constituição de redes entre os agentes implementadores locais e identificaram-se duas estruturas sociais particulares. A partir do conjunto de evidências, foram extraídas lições que sinalizaram para o fato de que o governo local é um coprodutor do programa; para a importância do estabelecimento de parcerias; e que os fatores contextuais importam e podem moldar a atuação dos implementadores.

 

Modelo “Top Down”: uma reflexão sobre a implementação de políticas públicas e a participação dos gestores governamentais (2016)

Lorena Madruga Monteiro

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Resumo: Este artigo propõe uma reflexão sobre o modelo “top down” de implementação de políticas públicas. Conforme Sabatier e Mazmanian (1996), nesse modelo a decisão política é implementada pelos representantes governamentais e, assim, é preciso um controle maior sobre os atores da implementação (HAM; HILL, 1993). Dada esta constatação, objetiva-se problematizar, dentro desse modelo, o papel atribuído aos agentes do topo do Estado na implementação de políticas públicas. Para tanto, explora-se, por um lado, como esses atores tem sido definidos na literatura especializada e, por outro, qual a alcance de suas ações. Acredita-se que este recorte, dentro do debate mais amplo da formulação e implementação de políticas, possa explorar e clarificar aspectos até então pouco visualizados nas análises de políticas públicas.

 

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