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Políticas de infraestrutura

A Curadoria selecionou conteúdos relacionados ao tema Políticas de Infraestrutura. O material escolhido foi utilizado na disciplina Estruturação de Projetos de Infraestrutura e Serviços Públicos para o Desenvolvimento Econômico ministrada no Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, pelo professor Ian Ramalho Guerriero, assessor da presidência no BNDES e especialista no tema.

Foram selecionados os relatórios “De Volta ao Planejamento: Como Preencher a Lacuna de Infraestrutura no Brasil em Tempos de Austeridade” , do Banco Mundial; e “Os impactos fiscais dos contratos de parceria público-privada”, do BID; e o livro “Burocracia federal de infraestrutura econômica: reflexões sobre capacidades estatais”, parceria entre Ipea e Enap.

Todos os materiais listados são de acesso aberto.

 

De Volta ao Planejamento: Como Preencher a Lacuna de Infraestrutura no Brasil em Tempos de Austeridade (2017)

Grupo Banco Mundial

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Resumo: A infraestrutura é vista como fundamental para o desenvolvimento econômico sustentado e para a integração dos mercados interno e internacional, bem como para o acesso a oportunidades econômicas para todos. Cidades inteligentes, os motores das economias modernas, dependem de transporte público, energia limpa, edifícios sustentáveis, controle da poluição e manejo de resíduos para atrair os melhores talentos e fomentar a inovação. Em todo o mundo, políticos e empresários anunciam os dividendos digitais que poderiam ser gerados mediante melhor conectividade de internet (World Bank, 2016b). A infraestrutura pode ser ainda mais notada quando está ausente ou é de baixa qualidade. Em muitos países, as empresas queixam-se de escassez de energia ou de danos causados a mercadorias em decorrência da baixa qualidade da rede de transportes. As deficiências de infraestrutura estão atrasando os países em seus esforços para atingir o status de alta renda. Muitos estudos indicam uma lacuna global de infraestrutura grande e crescente.

 

Os impactos fiscais dos contratos de parceria público-privada: Estudo de caso do ambiente institucional e da prática no Brasil (2017)

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Acesse o relatório

Resumo: Parcerias Público-Privadas (PPP) são um modelo de realização de investimentos em infraestrutura pública que gera diversos tipos de efeitos fiscais para os governos que as implementam. Esses efeitos precisam ser identificados e geridos para evitar que programas de PPP levem à exposição excessiva das finanças públicas a compromissos diretos e a riscos fiscais. No Brasil, as PPPs vêm crescendo sistematicamente, com destaque para o nível subnacional, o que veio acompanhado pela consolidação de um ambiente regulatório bastante detalhado sobre o controle dos impactos fiscais das PPPs. Contudo, os governos subnacionais no Brasil, selecionados para a pesquisa qualitativa deste estudo, têm enfrentado dificuldades para adotar as melhores práticas no monitoramento dos compromissos derivados das PPPs. Assim, é preciso que sejam implementadas reformas do ambiente regulatório de forma a se evitar que a saúde financeira de governos subnacionais no longo prazo seja comprometida por programas de investimento privado em infraestrutura pública.

 

Burocracia federal de infraestrutura econômica: reflexões sobre capacidades estatais (2017)

Organizadores: Jean Marlo Pepino de Paula; Pedro Lucas de Moura Palotti; Pedro Luiz Costa Cavalcante; Pedro Assumpção Alves.

Acesse o livro

Resumo: Este livro nasce de uma parceria entre o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Seu objetivo principal envolve o aprofundamento do conhecimento acerca das capacidades estatais, mais especificamente sobre as capacidades de o setor público brasileiro planejar, implementar, gerir e regular o setor de infraestrutura econômica. Esta coletânea de artigos científicos foi concebida aproveitando então o acúmulo da Enap no desenvolvimento e implementação de atividades de capacitação para esse público, bem como na condução de pesquisas com enfoque na burocracia pública, e a expertise do Ipea em conduzir pesquisas de excelência sobre o Estado brasileiro.

 

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